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TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA NO SITE DA BELO DIA EDITORA

Instrumento Particular de Termos e Condições de Compra que fazem entre si justa e contratadas de um lado o usuário-comprador e de outro a Belo Dia Editora.

  1. INTRODUÇÃO

1.1. O usuário-comprador deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Compra. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o usuário-comprador estará concordando com todas as suas condições.

1.2. Para fins deste Termo de Compra, considera-se usuário-comprador toda pessoa física ou jurídica que realiza compras de livros através da Belo Dia Editora.

  1. A BELO DIA EDITORA

2.1. A Belo Dia Editora oferece ao usuário-comprador cadastrado ferramenta de pagamento online para as compras efetuadas através do site da Belo Dia Editora;

2.2. A Belo Dia Editora oferece ao usuário-comprador cadastrado atendimento via canal de Contato na página inicial do site.

  1. SEGURANÇA DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. A Belo Dia Editora protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando requeridos por autoridade legal competente.

3.2. A Belo Dia Editora garante a segurança das informações pessoais do usuário-comprador e desaconselha expressamente a divulgação da senha eletrônica a terceiros.

3.3. A Belo Dia Editora não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizados pelo usuário-comprador em suas compras.

  1. DAS GARANTIAS DO USUÁRIO-COMPRADOR

4.1. Postagem do pedido nos Correios em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento;

4.2. Embalagem adequada para envio do livro, a fim de evitar avarias durante o transporte.

4.3. Nos pedidos pagos por depósito bancário, a Belo Dia Editora poderá solicitar ao usuário-comprador o envio do comprovante do depósito realizado.

  1. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO-COMPRADOR

5.1. Ao utilizar os serviços da Belo Dia Editora, o usuário-comprador compromete-se a:

5.1.1. Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

5.1.2. Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.

5.1.3. Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.

5.1.4. Informar e enviar comprovante de pagamento em até 3 (três) dias úteis à Belo Dia Editora quando da realização de pedidos de compra via depósito bancário.

5.1.5. A Belo Dia Editora somente irá realizar o envio do pedido mediante comprovação de pagamento emitida por intermediário financeiro ou informação de pagamento enviada pelo usuário-comprador, observando-se o disposto no item 5.1.4 do presente Termo.

5.1.6. Nos casos de pagamento por depósito, a Belo Dia Editora realizará o envio do pedido somente quando verificar o pagamento em seu extrato bancário, o que pode levar até 02 (dois) dias úteis.

  1. DAS CONSIDERAÇÕES DE DETALHES DE COMPRA

6.1. Os custos de envio ficam a cargo do usuário-comprador, sendo o valor total do pedido a ser pago pelo usuário-comprador composto pelo valor do(s) livro(s) mais os custos de envio, exceto no caso em que se oferece frete grátis.

6.2. O valor do transporte cobrado pelos Correios se baseia no peso do livro cadastrado.

6.3. A Belo Dia Editora reserva-se o direito de, caso julgue oportuno, limitar as opções de formas de pagamento disponíveis.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 O usuário-comprador não poderá utilizar qualquer marca, signo ou sinal distintivo de propriedade, ou licenciada à Belo Dia Editora, salvo autorização expressa por escrito da Belo Dia Editora.

  1. PRAZOS E ALTERAÇÕES

8.1. A Belo Dia Editora poderá alterar os Termos e Condições de Compra em qualquer tempo, sem aviso prévio.

8.2. Pedidos de compra que ainda estejam em andamento no momento da publicação de nova versão dos Termos e Condições de Compra serão regidos pela versão vigente na data de criação do pedido, salvo quando a nova versão dispuser sobre questão favorável ao usuário-comprador.

O usuário-comprador declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes Termos e Condições de Compra no Site da Belo Dia Editora.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Belo Dia Editora tem compromisso com a privacidade e segurança de dados de seus usuários durante todo processo de navegação e compra através do site. O tráfego de dados em nosso sistema é feito com a utilização do certificado SSL (Secure Sockets Layer), que garante a criptografia da comunicação realizada e uma compra segura.

Não processamos pagamentos diretamente e não armazenamos informações de cartões de crédito de usuários. O processamento de transações é realizado por intermediários de pagamento que se comprometem com a segurança dos dados, como pode ser verificado pelo PagSeguro.

Política de Privacidade

Dados cadastrais

Nosso site controla o acesso às informações pessoais do usuário através de senha fornecida pelo mesmo, armazenadas em formato codificado no sistema. Os dados cadastrais de usuários são de uso restrito e, portanto, não são vendidos ou divulgados a terceiros, exceto quando as informações são necessárias para a conclusão do processo de compra. As informações que se tornam públicas são apenas as que têm o consentimento dos próprios usuários, como as qualificações das compras ou resenhas dos livros. Todos os outros dados são confidenciais. Em casos de requisição judicial, a Estante Virtual poderá informar dados dos usuários ao Órgão Judiciário competente.

Armazenamento de informações

Para administrar essas informações de navegação, são utilizados cookies que mapeiam dados de conexão e sessão. Os usuários têm a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente do cadastro, configurando o seu navegador como desejar. No entanto, a não utilização de cookies pode limitar o acesso dos usuários a ferramentas do site e uso do serviço.